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Cuidado quando insultar um Oficial de Impostos em Portugal

 

 

By Sun’s Dragon

Houve algumas leis fiscais bem loucas na história, e os oficiais de impostos podem ser astutos e sagaz – e alguns que fogem ao fisco sendo ainda mais astutos – mas agora tem de ser simpático enquanto combate o sistema! Discurso retórico e delirar sobre injustiças aplicadas não o vai levar a lado nenhum, a não ser a uma cela de prisão atulhada de gente..

A recessão mundial tem causado lesões e angustia a muita gente, com bancos a falhar e sendo apoiados pelos contribuintes. Governos em toda a parte saltaram à oportunidade de fazerem dinheiro rápido e colocarem a economia dos seus países em situações precárias. Mas no fim quem pagou as favas? O inocente e sofrido contribuinte claro!

 

Parece que as pessoas se revoltaram e ficaram muito chateadas quando falaram com o oficial de impostos, e mostraram a sua raiva no pobre coitado por este estar a levar-lhes o dinheiro que tanto lhes custou a ganhar. Não deve ter muita piada estar por detrás de uma secretária, fazendo o melhor que pode, só para ser verbalmente abusada por uma pessoa muito irritada que só tem de obedecer às regras.

Claro que, em muitas situações, o pobre oficial até pode concordar com a ira dos contribuintes sobre o absurdo que lhes é pedido para pagar – mais leis são leis.

Quem dita as regras e legislações que levam as pessoas a tais extremos abusivos? Os governos, claro, as mesmas pessoas que fizeram as leis e colocaram o mundo neste estado.

E agora, aqui em Portugal, foi proposta outra lei: uma possível condenação de prisão por abusar de um oficial de impostos!

Será que anunciaram esta nova lei a partir da advertência? Não! Colocaram-na em letra minúscula no orçamento de 2015.

          “Magoando, insultando ou simplesmente desobedecendo as ordens dos funcionários das Finanças será punido por multa ou prisão que pode estender-se a cinco anos,” foram as palavras utilizadas. A proposta no Orçamento de Estado para 2015 acrescentou que  “os funcionários das Finanças vão ser investidos com poder público, conforme os termos do Código Penal.

Será que o funcionário que, até agora, tem recebido abusos verbais durante a sua vida de trabalhador, agora tem o poder de um oficial de polícia? A competência para julgar qualquer pessoa que ‘abusa’ dele? Consigo ver esses oficiais de impostos nas suas reuniões a planear as suas vinganças no Zé Povinho por toda a ofensa que lhes tem sido implicado. A mente hesita.

Sendo que a legislação não define claramente o que constitui magoar, insultar ou desobediência, quem sabe o que levará alguém a pôr em causa um emprego invocando os seus novos poderes?

A Meravista.com tem sido incapaz de confirmar se este “investimento do poder” foi ratificada e se já está em vigor. A imprensa portuguesa acha que isto foi praticamente negócio feito, portanto é melhor errar pelo lado da cautela, que ir por aí chamando nomes aos funcionários das Finanças – ou pior!  

Portanto, fique atento, a pessoa por detrás do balcão que está levando o seu dinheiro por parte do governo, poderá deixar de ser uma pessoa infeliz, mas uma poderosa ferramenta do Governo que lhe vai tirar a liberdade e o seu dinheiro! 

Entretanto, parece bem claro que existem problemas em ambos os lados. Há poucos dias, a Autoridade de Impostos e Alfandegas enviou um email a todos os funcionários obrigando-os a assinar uma declaração de “garantia de imparcialidade”. Será que há possivelmente uma ponta de corrupção ou favorecimento nos cálculos dos impostos?

Será?

     

 

 

Trazido até si pela Meravista – o site onde as pessoas inteligentes pesquisam imóveis à venda no Algarve
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