3 Passos Simples Para Comprar Propriedade em Portugal

Buying property in any country has its Portanto, encontrou a sua propriedade perfeita e está pronto para fazer uma proposta. É neste momento que irá entrar no processo de compra. Seja qual for o país onde compre propriedade, há sempre alguns desafios. A boa notícia é que para comprar propriedade em Portugal só tem de seguir um procedimento claramente definido, o qual é muito simples. Na verdade, apenas precisa de um passaporte válido e de um Número Fiscal de Contribuinte – e o seu orçamento, é claro.

Apesar de ser possível fazê-lo por si mesmo (e muitas pessoas o fazem), recomendamos que esteja munido de um bom agente imobiliário e de um advogado, pois não há necessidade alguma de esta ser uma experiência stressante. Na verdade, pode ser bem divertida!

Do começo até ao fim, todo o processo de compra pode levar desde uma semana até cinco meses, dependendo do quão rapidamente desejar proceder, o número de pessoas envolvidas e se toda a papelada necessária se encontra em ordem.

O Pete e a Jill compraram duas casas no Algarve. Uma delas como casa de férias, em 2006, e a segunda, em 2012, quando decidiram mudar-se permanentemente para a região: “Foi muito divertido visitar as diferentes áreas e ver os imóveis. E o processo de compra foi muito bem gerido pelo nosso agente imobiliário e o nosso advogado. Cada fase foi-nos explicada e tudo correu na perfeição.”

As três fases simples para comprar a sua propriedade em Portugal:

A Proposta

Primeiro, precisa de fazer uma proposta e, se esta for aceite, será esperado que assine um Contrato de Promessa com o atual proprietário e que efetue um depósito. O depósito consiste, normalmente, de 10 a 20% do preço de compra acordado.

O Contrato de Promessa

O Contrato de Promessa de Compra e Venda é um acordo juridicamente vinculativo de compras e vendas. Este protege o comprador e o vendedor, de forma a que se o vendedor rescindir do contrato, este é obrigado a devolver o dobro do depósito pago; e se o comprador rescindir do contrato, perde todo o depósito.

O seu advogado deverá explicar-lhe as leis e procedimentos relativos à criação e assinatura deste contrato.

Celebração

Após a assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda, é depois uma questão de todas as partes acordarem um prazo para a celebração. O saldo é pago pelo comprador e o agente imobiliário do vendedor acorda uma data e hora para que a Escritura de Compra e Venda seja assinada pelos compradores e pelos vendedores no Cartório Notarial local.

A Escritura é assinada na presença do de um notário, e o imóvel é transferido para os novos donos.

Dica: A assinatura da Escritura pode ser efetuada em seu nome, ao nomear o seu advogado através de uma procuração.

Uma vez que tudo isto tenha sido feito e o imóvel tenha sido registado na Conservatória do Registo Predial e na Repartição de Finanças local, esta é legalmente sua. Hora de celebrar!

Leia ou transfira o Guia de Compra Completo (atenção, está cheio de jargão jurídico!)

Transfira a nossa Lista de Verificação de Procuras e Compras muito útil (sem o jargão jurídico!)

[Aviso: esta informação serve apenas para o orientar – por favor, verifique sempre os requerimentos legais atuais e procure aconselhamento jurídico local]