Impostos em Portugal: conheça as regulamentações fiscais

Apesar de todos gostarmos de dizer mal da maldita palavra “impostos”, a verdade é que estes são uma constante da vida, independentemente de onde vivermos. Portugal não é exceção e, se se mudar para lá – quer temporariamente, quer permanentemente – irá precisar de se familiarizar com as regulamentações fiscais.

No que toca aos impostos, Portugal é tão complexo como qualquer outro país e há imensa informação disponível para quem a procurar. Alguma é mais detalhada e precisa que outra, e vale sempre a pena confirmá-la com um contabilista de boa reputação, de forma a assegurar-se que tem tudo sob controlo. Para além disto, saiba que existem vários tipos de residência em Portugal, e a forma como se regista pode ter um grande impacto nos seus impostos.

Os principais impostos de Portugal incluem:

IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis(anual)

O valor de impostos a pagar depende do valor da propriedade e do ano em que foi construída. Se o imposto for de menos de 250€, é pago anualmente em Abril; se for de mais de 250€ é dividido em dois pagamentos: um em Abril e outro em Novembro; e se for de mais de 500€, paga em três vezes: em Abril, em Julho e em Novembro.

Repare que existem vários impostos pagos uma só vez relacionados com a compra e venda da propriedade, chamado IMT - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis.

IUC  - Imposto Único de Circulação

Um imposto anual cobrado por viatura e que varia dependendo to tipo de viatura. O imposto pode ser pago em qualquer departamento das Finanças.

Imposto Audiovisual– o qual é cobrado na sua conta de eletricidade

IVA – Imposto de Valor Acrescentado– o qual é relevante se criar o seu próprio negócio e, como já seria de esperar, bastante complexo.

Imposto de Selo– aplica-se a várias fontes de rendimento e transações, incluindo heranças, ganhos da lotaria, venda e aluguer de propriedades; e o valor é variável.

Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Tal como em qualquer outro país, o imposto sobre o rendimento pode ser complicado e costuma ter alíneas de “se” e de “mas”, bem como outras variações que dependem das circunstâncias individuais. Existem diferentes formas de tratar da sua residência em Portugal, algumas das quais o ajudarão a poupar nos impostos. Tal como já foi dito, recomendamos que consulte um contabilista antes de se comprometer a qualquer situação juridicamente vinculativa.

Em suma, os residentes têm de pagar impostos sobre os salários, ganhos de capital, ganhos sobre imóveis e rendimentos do estrangeiro. Os rendimentos provenientes do estrangeiro poderão ser cobertos sob um tratado fiscal que irá evitar que pague impostos em ambos os países. A residência a tempo parcial, bem como outras situações, poderão significar que o imposto sobre o rendimento seja apenas pago sobre o rendimento obtido em Portugal e não no rendimento obtido noutros países. Em termos gerais, o valor dos impostos vai dos 11.5% até aos 46.5%, dependendo do rendimento, residência e local onde é gerado o rendimento.

Encargos com Segurança Social

Os encargos com a Segurança Social devem ser pagos pelos residentes e, no geral, o atual valor para funcionários é de 11%, e a entidade empregadora paga os restantes 23.75%. Os encargos com Segurança Social variam para os trabalhadores por conta própria e dependem do que escolher, mas, no geral, poderão cifrar-se entre os 24% e os 32%.

Mais informações sobre impostos

Os melhores conteúdos que conseguimos encontrar sobre informações detalhadas de impostos encontram-se na página web da PWC, que atualiza os seus conteúdos anualmente. No entanto, continuamos a recomendar que consulte um contabilista… para o caso de não ter reparado que já o tínhamos dito antes.